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Deficiência física e acessibilidade urbana, um descaso social

A realidade dos portadores de deficiência física pode ser muito mais difícil do que imaginamos. Sair para comprar pão, ir ao médico ou ao cinema, essas atividades triviais, onde normalmente se tem como objetivo um momento de relaxamento e descontração, podem ser momentos de grande contrariedade e aborrecimento aos portadores de alguma deficiência física.

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Calçadas mal pavimentadas, placas de sinalização que impedem a passagem de um cadeirante, ônibus sem equipamento necessário para transporte de deficientes, estabelecimentos comerciais sem acessibilidade especial e acima de tudo, o pré conceito, são apenas alguns exemplos do que um deficiente pode sofrer em momentos onde busca paz e tranquilidade.

No Brasil existem cerca de 45,6 milhões de portadores de alguma deficiência, segundo o censo realizado no ano de 2010. Segundo dados de 2000, do IBGE, no Brasil 48,1% do total de pessoas com deficiência possuem deficiência visual, 27,1% deficiência física, 16,6% deficiência intelectual e 8,2% deficiência auditiva. A pesquisa também indica a causa das deficiências, estas que, podem ser divididas em dois tipos: congênita e a adquirida. As deficiências congênitas são as que provêm do nascimento e as adquiridas são as adquiridas ao longo da vida.

No Brasil, 56,6% das deficiências são adquiridas. Isso se deve, principalmente, pelo aumento considerável da violência urbana. Todos os meses, cerca de 8.000 brasileiros adquirem uma deficiência em consequência de:

  • Acidentes com arma de fogo: 46%

  • Acidentes de trânsito: 30%

  • Outros: 24%

Mesmo com tantos portadores de deficiência e com o grande número de deficiências na acessibilidade urbana, existe um órgão responsável pela gestão de leis e normas que supostamente deveriam ajudar os deficientes. A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela gestão de políticas voltadas para integração da pessoa portadora de deficiência, tendo como eixo focal a defesa de direitos e a promoção da cidadania.

A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 balizam a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. criando assim as principais normas de acessibilidade para deficientes.

A CORDE tem a função de implementar essa política e para isso, orienta a sua atuação em dois sentidos: primeiro é o exercício de sua atribuição normativa e reguladora das ações desta área no âmbito federal e, o segundo é desempenho da função articuladora de políticas públicas existentes, tanto na esfera federal como em outras esferas governamentais.

Existem algumas normas que norteiam a implementação das mudanças ambientais, de forma a eliminar as barreiras arquitetônicas.

As normas são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na NBR 9050, de Setembro de 1994.

A seguir você pode conferir algumas dessas normas que foram publicadas na cartilha “O que todos precisam saber sobre barreiras arquitetônicas”, publicada pelo Programa Estadual de Atenção à pessoa portadora de deficiência / Fundo Social de Solidariedade, do Governo do Estado de São Paulo (1994).

  • Muitos jovens com deficiência poderiam ir ao cinema, prestar vestibular, assistir aos jogos do seu time de futebol, trabalhar, viajar, se os espaços fossem adequados a eles.

  • As mulheres gestantes poderiam ir de ônibus ao trabalho, ou ao médico, se os degraus não fossem altos demais.

  • Um homem acidentado poderia abrir a sua padaria, como fazia todos os dias, atravessando a rua com o uso de muletas, se as guias fossem rebaixadas.

  • Um senhor idoso poderia passear pela praça para encontrar seus amigos, usando bengala, se, em lugar dos degraus, ali existissem rampas de acesso.

  • Pessoas cegas poderiam andar livre e seguramente pelas calçadas, se houvesse sinalização para detectarem os obstáculos.

  • Pessoas em cadeiras de rodas poderiam usar os sanitários de forma independente, se as portas tivessem dimensões que permitissem sua passagem.

  • Pessoas em cadeiras de rodas também poderiam usar os orelhões, se estes ficassem na altura adequada.

  • Pessoas que usam muletas poderiam andar livremente pelas ruas, se o tempo do sinal fosse mais prolongado.

  • É importante termos em mente que as pessoas com deficiência, ou incapacidades, têm o direito de estar nos mesmos locais em que nós todos estamos.

Como pode ver, existem todas essas normas e ainda assim, a maioria dos problemas urbanos que tanto atrapalham a vida dos deficientes estão presentes na maioria dos centros urbanos do Brasil. Mudanças já estão sendo feitas, mas se o cidadão não exercer o seus direitos e deveres, de cobrar e vigiar o que vem sendo feito pelos “gestores” do nosso país, esses problemas continuarão a existir.

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